Termos e Condições
Caro Cliente
Valor dos portes de envio 5 euros + IVA para compras inferiores a 30 euros, 10 euros + IVA em compras superiores a 30 euros.
valor dos portes de envio 7 euros + IVA internacional para encomendas inferiores a 50 euros acima de 50 euros grátis
ENVIO – Os envios são efetuados no dia útil seguinte à confirmação de encomenda.
* As encomendas para a União Europeia têm um máximo de 30 kgs. O peso excedente será calculado e cobrado à parte antes do envio.
Em todas as encomendas será fornecido o número de registo para que a qualquer momento possa consultar, através do site dos CTT (ou equivalente no estrangeiro) ou estação de correios, onde a mesma se encontra.
Métodos de Pagamento
Dispomos de 2 métodos de pagamento para Portugal e 2 para o estrangeiro, são eles:
1. Cartão de Crédito: Através do PayPal. Válido para Portugal e estrangeiro.
2. Multibanco – Pagamento de Serviços – Pagável através de Multibanco ou “Homebanking” utilizando a opção Pagamento de Serviços. O sistema utilizado é o EUPAGO.
(Depois de fazer a sua encomenda receberá no seu endereço de e-mail a sua Ordem de Compra onde consta a ENTIDADE, REFERÊNCIA e VALOR para poder efectuar o pagamento. Recebe também uma sms/mensagem indicando que os dados de pagamento estão no seu email.)
Nota: Expedimos para todo o mundo, se não encontrar o seu país na lista de países disponíveis no nosso site, por favor contacte-nos.
TERMOS E CONDIÇÕES
Titularidade do domínio www.artedeluna.pt
O site www.artedeluna.pt encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com, no qual é propriedade de Tenda da Alma, Lda. com sede na Rua Ilha de São Miguel, 53-B, 9500-070 Ponta Delgada, registada na Conservatória do Registo Comercial do Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510815014.
Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.artedeluna.pt) têm IVA incluído à taxa em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.artedeluna.pt assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do site www.artedeluna.pt.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
Titular da loja online artedeluna.pt, reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.artedeluna.pt.
Informação sobre conteúdos
O site www.artedeluna.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.artedeluna.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Ligia romano de carvalho ENI, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da ENI Da mesma forma, a utilização do domínio www.artedeluna.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.artedeluna.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A ENI Ligia —. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. Também não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores. Declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer falta ou artigo trocado, atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Todo a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.
As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.
As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, os mapas astrais, são igualmente enviadas apenas por email.
Disponibilidade dos artigos
A ENI artedeluna.pt não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.
Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Polícica de devoluções
A artedeluna.pt aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte ou artigo danificado, após contacto com o cliente, assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço STIO ESTACAO FERR. FOROS AMORA CC,LOJA 12 CRUZ DE PAU 2845-358 AMORA, Portugal.
Legislação aplicável
Todas as compras efectuadas em www.artedeluna.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
